- TVR 210/2017 - Portaria nº 3.444, de 30 de julho de 2015 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE PIRES FERREIRA, no município de Pires Ferreira - CE.
| MSC 439/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Transformada na TVR 210/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Origem: | AV 510/2017 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 10/11/2017 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Submete aos Membros do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n. 3.444, de 30 de julho de 2015, que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE PIRES FERREIRA, para executar, pelo prazo dez anos, sem direito de exclusividade, serviçode radiodifusão comunitária, no município Pires Ferreira, Estado do Ceará. - TVR 210/2017 - Portaria nº 3.444, de 30 de julho de 2015 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE PIRES FERREIRA, no município de Pires Ferreira - CE. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 21/11/2017 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) | ||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 10/11/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 439/2017, pelo Poder Executivo, que: "Submete aos Membros do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n. 3.444, de 30 de julho de 2015, que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE PIRES FERREIRA, para executar, pelo prazo dez anos, sem direito de exclusividade, serviçode radiodifusão comunitária, no município Pires Ferreira, Estado do Ceará". | ||||||||||||||||||||||||
| 10/11/2017 | Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO | ||||||||||||||||||||||||
| • | Transformada em : TVR-210/2017 | ||||||||||||||||||||||||
| 21/11/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) | ||||||||||||||||||||||||
| 22/11/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/11/17 PÁG 382 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||