REQ 230/2017 CCJC => REQ 228/2017 CCJC => PEC 412/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 228/2017 CCJC => PEC 412/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Rogério - DEM/RO

09/11/2017

Ementa

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 228 /2017, que solicita realização de Audiência Publica, com a presença de personalidades, para debater à Proposta de Emenda Constitucional 412 de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 230/2017, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 228 /2017, que solicita realização de Audiência Publica, com a presença de personalidades, para debater à Proposta de Emenda Constitucional 412 de 2009.

".

21/11/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Deferido o Requerimento nº 230/2017, que solicita a retirada de proposição, com fundamento no art. 104 do RICD.

01/12/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado