| REQ 7667/2017 => PEC 308/2004 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Apensação | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PEC 308/2004 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Cabuçu Borges - PMDB/AP | 09/11/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requeiro o apensamento da PEC nº 308-A, de 2004, à PEC nº 372, de 2017. Senhor Presidente, Requeiro a V. Exª., nos termos do disposto no Art. 142 juntamente com o Art. 143, alínea "a", inciso II, do Regimento Interno desta Casa, o apensamento da PEC nº 308-A, de 2004, à PEC nº 372, de 2017. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 14/11/2017 | Indefiro o pedido contido nos Requerimentos n. 7.644, 7.656, 7659, 7.662, 7.667, 7670 e 7.672, todos de 2017, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, visto que as PECs n. 308/2004 e n. 372/2017 encontram-se em diferentes momentos processuais, de forma que a PEC n. 308/2004 está pronta para pauta em Plenário, enquanto a PEC n. 372/2017 ainda aguarda a análise de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se. . | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 09/11/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7667/2017, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), que: "Requeiro o apensamento da PEC nº 308-A, de 2004, à PEC nº 372, de 2017. Senhor Presidente, Requeiro a V. Exª., nos termos do disposto no Art. 142 juntamente com o Art. 143, alínea 'a', inciso II, do Regimento Interno desta Casa, o apensamento da PEC nº 308-A, de 2004, à PEC nº 372, de 2017". | |||||||||||||||||||||||||
| 14/11/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Indefiro o pedido contido nos Requerimentos n. 7.644, 7.656, 7659, 7.662, 7.667, 7670 e 7.672, todos de 2017, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, visto que as PECs n. 308/2004 e n. 372/2017 encontram-se em diferentes momentos processuais, de forma que a PEC n. 308/2004 está pronta para pauta em Plenário, enquanto a PEC n. 372/2017 ainda aguarda a análise de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se. . | |||||||||||||||||||||||||
| 21/11/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 15/11/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 7667/2017 => PEC 308/2004 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 14/11/2017 | Indefiro o pedido contido nos Requerimentos n. 7.644, 7.656, 7659, 7.662, 7.667, 7670 e 7.672, todos de 2017, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, visto que as PECs n. 308/2004 e n. 372/2017 encontram-se em diferentes momentos processuais, de forma que a PEC n. 308/2004 está pronta para pauta em Plenário, enquanto a PEC n. 372/2017 ainda aguarda a análise de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se. . | |||||||||||||||||||||||||