Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79217, pela Comissão Mista da MPV 792/2017.
| PAR 1 MPV79217 => MPV 792/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 792/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 792/2017 | 07/11/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 792/2017, sobre a Medida Provisória nº 792, de 2017, que "Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/11/2017 | Comissão Mista da MPV 792/2017 (MPV79217) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79217, pela Comissão Mista da MPV 792/2017. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/11/2017 | Comissão Mista da MPV 792/2017 (MPV79217) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79217, pela Comissão Mista da MPV 792/2017. | |||||||||||||||