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REQ 7651/2017 => PL 6437/2016 |
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Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 6437/2016 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Josi Nunes - PMDB/TO |
08/11/2017 |
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Ementa |
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Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 6437, de 2016, que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/11/2017 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD) n. 7651/2017, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que: "Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 6437, de 2016, que 'Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias'". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/11/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD) n. 7651/2017, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que: "Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 6437, de 2016, que 'Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias'". |
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06/12/2017 |
Plenário (PLEN) - 09:31 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA). |
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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 154, do RICD). |
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