REQ 145/2017 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Herculano Passos - PSD/SP, Marcelo Matos - PHS/RJ

08/11/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as distorções concorrenciais presentes no setor de refrigerantes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 145/2017, pelos Deputados Herculano Passos (PSD-SP) e Marcelo Matos (PHS-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as distorções concorrenciais presentes no setor de refrigerantes.

".

22/11/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado.