Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).
| VTS 1 CCTCI => PL 4026/2004 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4026/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiza Erundina - PSOL/SP | 08/11/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto em separado PROJETO DE LEI Nº 4.026, de 2004 (Apenso: PL 6.667, de 2009) Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). | |||||||||||||||