| REQ 408/2017 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Danilo Cabral - PSB/PE | 08/11/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a Medida Provisória 785, de 07 de julho 2017, que dispõe sobre o FIES . | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Educação (CE) Aprovada inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento para realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul. |
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| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 408/2017, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a Medida Provisória 785, de 07 de julho 2017, que dispõe sobre o FIES ". | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento para realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||