Aprovado o Parecer.
| SOA 2/2017 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Kasa de Goyazes - Formando Cidadãos | 07/11/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, destinada a fortalecer a dotação para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar - PAA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP n. 2/2017, pela Kasa de Goyazes - Formando Cidadãos, que: "Sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, destinada a fortalecer a dotação para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar - PAA". | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||