SOA 1/2017 CLP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Comunitária Cultura e Educação de Doverlândia - GO

07/11/2017

Ementa

Sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, destinada a fortalecer a dotação da ação de obtenção de imóveis rurais para criação de assentamentos da reforma agrária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP n. 1/2017, pela Associação Comunitária Cultura e Educação de Doverlândia - GO, que: "Sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, destinada a fortalecer a dotação da ação de obtenção de imóveis rurais para criação de assentamentos da reforma agrária".

08/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação.

08/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer.