Aprovado o Parecer.
Substitutivos
e Votos
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação.
| SOA 1/2017 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Associação Comunitária Cultura e Educação de Doverlândia - GO | 07/11/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, destinada a fortalecer a dotação da ação de obtenção de imóveis rurais para criação de assentamentos da reforma agrária. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP n. 1/2017, pela Associação Comunitária Cultura e Educação de Doverlândia - GO, que: "Sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, destinada a fortalecer a dotação da ação de obtenção de imóveis rurais para criação de assentamentos da reforma agrária". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SOA 1/2017 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SOA 1/2017 CLP | Parecer do Relator | 08/11/2017 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SOA 1/2017 CLP | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação. |
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