REQ 206/2017 CESPO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS

07/11/2017

Ementa

Requer o envio de Indicação da Comissão do Esporte ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte, sugerindo proposta para o Plano Nacional do Desporto, conforme dispõe o artigo 5º, caput e § 3º da Lei Pelé - Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2018

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2017

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento n. 206/2017, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Requer o envio de Indicação da Comissão do Esporte ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte, sugerindo proposta para o Plano Nacional do Desporto, conforme dispõe o artigo 5º, caput e § 3º da Lei Pelé - Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998".

08/11/2017

Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Andres Sanchez.

25/04/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

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Indicação nº 4.111/2017, de 09/11/2017, encaminhada ao Poder Executivo em 16 de dezembro de 2017.

•

Arquivada