REQ 5/2017 PL486016 => PL 4860/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4860/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

07/11/2017

Ementa

Retirada das Emendas ao substitutivo n° 30, 31, 32 e 43

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de 1999, do Poder Executivo, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro" (aumenta para trinta o número de pontos na Carteira Nacional de Habilitação que suspenderá o direito de dirigir do motorista infrator), e apensados (PL142899)
Retirada as emendas ao Substiutivo nºs 30,31,32 e 43.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2017, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Retirada das Emendas ao substitutivo n° 30, 31, 32 e 43".

09/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de

•

Retirada as emendas ao Substiutivo nºs 30,31,32 e 43.