VTS 1 CCTCI => PL 564/2015

Voto em Separado

Acessória de:

PL 564/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Sousa - PSDB/GO

07/11/2017

Ementa

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).