REQ 80/2017 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pollyana Gama - PPS/SP, Carmen Zanotto - PPS/SC, Shéridan - PSDB/RR

07/11/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado. Subscrito pelas deps. Ana Perugini e Laura Carneiro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2017, pelas Deputadaas Pollyana Gama (PPS-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração".

08/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião

•

Aprovado. Subscrito pelas deps. Ana Perugini e Laura Carneiro.

05/12/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência Pública Conjunta realizada no dia 05/12/17, às 14h30, no Auditório Freitas Nobre.