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PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Sanção |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pompeo de Mattos - PDT/RS |
07/11/2017 |
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Ementa |
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Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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20/04/2023 |
EMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/04/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
EMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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14/06/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO) |
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13/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
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09/06/2026 |
Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 3383/2026,do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017). |
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07/07/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação de Autógrafo. |
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07/07/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 46/2026. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
16/05/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2119/2019.
14/06/2023 03:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
01/12/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.
13/12/2023 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/11/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 9038/2017, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Fica criado o Título de 'Cidade Amiga do Idoso', a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas". |
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21/11/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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22/11/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 436 COL 01. |
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22/11/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Recebimento pela CIDOSO. |
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23/11/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP) |
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24/11/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2017) |
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05/12/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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12/12/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação. |
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14/12/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião |
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• |
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC). |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC). |
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• |
Aprovado, por unanimidade, o parecer. |
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14/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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14/12/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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18/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/12/17 PÁG 210 COL 01, Letra A. |
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14/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP) |
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15/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2018) |
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03/07/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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05/09/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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07/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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• |
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Gilberto Nascimento, pelo Deputado Subtenente Gonzaga. |
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• |
Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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12/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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13/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/18 PÁG 330 COL 01, Letra B. |
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14/11/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/11/2018). |
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04/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos. |
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10/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
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• |
Encaminhado à CCP |
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11/12/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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20/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO) |
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• |
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO). |
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27/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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• |
Aprovada a Redação Final. |
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03/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 50/2019/PS-GSE. |
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29/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Recebido o Ofício 132/23 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, do Projeto de Lei nº 2.119. de 2019 (PL 9.038, de 2017, nessa casa), que "“Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas”. |
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30/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
A proposição PL 9038/2017 passou a tramitar como PL 2119/2019. |
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20/04/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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EMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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20/04/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Recebimento pela CIDOSO. |
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20/04/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 19 COL 01, Letra D. |
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02/05/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) |
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16/05/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO). |
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Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2119/2019. |
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14/06/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:30 Reunião |
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Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO). |
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Iniciada a Discussão |
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Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF). |
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Encerrada Discussão |
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Iniciada a Votação |
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Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO) |
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20/06/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do PAR n. 2 CIDOSO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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20/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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20/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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21/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 22/06/2023, Letra E. |
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29/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB) |
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01/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. |
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13/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 13:00 Reunião |
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• |
Dispensada a leitura do Parecer. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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15/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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18/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra F. |
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09/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 3383/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso. ". |
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09/06/2026 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 3383/2026,do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017). |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3383/2026. |
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16/06/2026 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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17/06/2026 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº |
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• |
Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038-C, de 2017. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
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• |
Encerrada a discussão. |
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• |
Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038, de 2017, com parecer pela aprovação. |
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• |
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
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• |
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038, de 2017. |
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• |
Votação da Redação Final. |
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• |
Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Luiz Couto (PT/PB). |
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• |
A matéria vai à sanção (PL 2.119-G/2019). |
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17/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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07/07/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação de Autógrafo. |
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• |
Ofício nº 555/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 46/2026-SGM-P. |
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• |
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 46/2026. |
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• |
Remessa do Ofício nº 556 /2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. |
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