Arquivado
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.043/2020: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]"
| PL 9018/2017 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Carlos Bezerra - PMDB/MT | 07/11/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente". | |||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Trata de exame visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 10/11/2017 | Apense-se à(ao) PL-6771/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 27/08/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado |
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| Apensados | |||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 9018/2017 (9) | |||||||||||||||||||||||
| PL 5115/2020; PL 5143/2020 (1), PL 655/2021; PL 5152/2020; PL 5176/2020; PL 222/2021; PL 444/2021; PL 5106/2020; PL 652/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 07/11/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 9018/2017, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que 'dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente'". | ||||||||||||||||||||||
| 10/11/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-6771/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 13/11/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSSF. | ||||||||||||||||||||||
| 13/11/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017. | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| 13/02/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 377/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:". | ||||||||||||||||||||||
| 20/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. | ||||||||||||||||||||||
| 12/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-377/2019. | ||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-377/2019. | ||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-377/2019. | ||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-377/2019. | ||||||||||||||||||||||
| 12/02/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-5043/2020. | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-5106/2020. | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-5043/2020. | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-5106/2020. | ||||||||||||||||||||||
| 25/02/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 304/2021, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que: "Requer a desapensação do PL 5.043/20 do PL 4.237/15". | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 304, de 2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 304/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.043/2020 do Projeto de Lei n. 9.018/2017. Em seguida, apensem-se os Projetos de Lei ns. 5.115/2020, 5.143/2020, 5.152/2020, 5.176/2020, 222/2021 e 444/2021 ao Projeto de Lei n. 9.018/2017. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.043/2020: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]" |
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| 01/03/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 325/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Requer a desapensação do PL nº 5.115/2020 do PL nº 9.018/2017 e a apensação do PL nº 5.115/2020 ao PL nº 5.043/2020". | ||||||||||||||||||||||
| 26/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-652/2021. | ||||||||||||||||||||||
| 28/04/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 884/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por terem perdido a oportunidade, os Projetos de Lei: PL nº 4.211, de 2015; PL nº 6.771, de 2016; PL nº 9.018, de 2017; PL nº 11.228, de 2018; PL nº 3.720, de 2019; PL nº 3.899, de 2019; PL nº 5.625, de 2019; PL nº 6.108, de 2019, PL nº 6.374, de 2019; PL nº 470, de 2020; PL nº 2.991, de 2020; PL nº 4.591, de 2020; PL nº 5.056, de 2020; PL nº 5.106, de 2020; PL nº 5.115, de 2020; PL nº 5.143, de 2020; PL nº 5.152, de 2020; PL nº 5.176, de 2020; PL nº 222, de 2021; PL nº 444, de 2021; PL nº 652, de 2021; e PL nº 655, de 2021". | ||||||||||||||||||||||
| 07/05/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 327/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 327/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.106/2020 e n. 9.018/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se". | ||||||||||||||||||||||
| 30/06/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-2245/2021. | ||||||||||||||||||||||
| 09/08/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 884/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 884/2021 quanto ao Projeto de Lei n. 6.108/2019, por haver sido devolvido ao autor. Defiro o Requerimento n. 884/2021, para declarar prejudicados os Projetos de Lei ns. 4.211/2015, 6.771/2016, 9.018/2017, 11.228/2018, 3.720/2019, 3.899/2019, 5.625/2019, 6.374/2019, 470/2020, 2.991/2020, 4.591/2020, 5.056/2020, 5.106/2020, 5.115/2020, 5.143/2020, 5.152/2020, 5.176/2020, 222/2021, 444/2021, 652/2021 e 655/2021, em vista da aprovação do Projeto de Lei n. 5.043/2020. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se. Apense-se ao Projeto de Lei n. 7.374/2014, o Projeto de Lei n. 2.245/2021, que fora apensado ao Projeto de Lei n. 9.018/2017. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
| 27/08/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||||
| 01/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Desapensação automática do Projeto de Lei 9.018/2017 (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 6.771/2016. | ||||||||||||||||||||||