Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/06/2018.
| REQ 274/2017 CVT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSB/RJ | 07/11/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/06/2018. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 274/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição dos Deputados Altineu Côrtes e Wilson Beserra. | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/11/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 276/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que 'requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 276/2017 do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/06/2018. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 274/2017 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 276/2017 CVT => REQ 274/2017 CVT | Requerimento | 20/11/2017 | Hugo Leal | Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos". | ||||||||||||||||||||||||