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REQ 274/2017 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSB/RJ 07/11/2017
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/06/2018.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 274/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos".
08/11/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado, com subscrição dos Deputados Altineu Côrtes e Wilson Beserra.
20/11/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento n. 276/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que 'requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos'".
29/11/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado requerimento n. 276/2017 do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos".
29/11/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/06/2018.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 274/2017 CVT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 276/2017 CVT => REQ 274/2017 CVT Requerimento 20/11/2017 Hugo Leal Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos".