Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação do PL 5585/2013, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
| PRL 1 CDC => PL 5585/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5585/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Severino Ninho - PSB/PE | 06/11/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação do PL 5585/2013, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/11/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação do PL 5585/2013, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/11/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação do PL 5585/2013, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. | |||||||||||||||