Retirado de pauta, de ofício.
| REQ 20/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 3139/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rodrigo Martins - PSB/PI | 06/11/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da Federação Internacional de Seguros Mútuos e Cooperativos (ICMIF) - Seção Américas, para debater o Projeto de Lei nº 3.139, de 2015, que altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m", ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 05/12/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, do Sr. Lucas Vergilio, que "altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea m, ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966" (dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros) (PLP51918) Retirado de pauta, de ofício. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 06/11/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins, que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da Federação Internacional de Seguros Mútuos e Cooperativos (ICMIF) - Seção Américas, para debater o Projeto de Lei nº 3.139, de 2015, que altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea 'm', ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966". | |||||||||||||||||||||
| 05/12/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, em função do encerramento da legislatura - art. 22, II. | |||||||||||||||||||||