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EMC-A 1 CDC => PL 2768/2015
Emenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 2768/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa do Consumidor 06/10/2017
Ementa
Dá nova redação ao art. 2º do PL 2.768, de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/10/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 01 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Tramitação
Data Andamento
06/10/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 01 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.