MSC 429/2017 MESA => PL 7471/2014

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 503/2017

Acessória de:

PL 7471/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/11/2017

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúlblica, a sanção do projeto de lei que "Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.5O3, de 1º de novembro de 2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 429/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúlblica, a sanção do projeto de lei que 'Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal' e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.5O3, de 1º de novembro de 2017.
".