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PRL 2 CFT => PL 130/2015
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 130/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hildo Rocha - PMDB/MA 03/11/2017
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 130/2015, 505/2015 e 1532/2015, apensados, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 364/2015, 929/2015, 1960/2015, 2538/2015, 4704/2016, apensados e da Emenda da Comissão de Esporte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/11/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 130/2015, 505/2015 e 1532/2015, apensados, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 364/2015, 929/2015, 1960/2015, 2538/2015, 4704/2016, apensados e da Emenda da Comissão de Esporte.
Tramitação
Data Andamento
03/11/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 130/2015, 505/2015 e 1532/2015, apensados, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 364/2015, 929/2015, 1960/2015, 2538/2015, 4704/2016, apensados e da Emenda da Comissão de Esporte.