PL 9003/2017

Projeto de Lei

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho (CTRAB)

Origem:

PLS 334/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS

01/11/2017

Ementa

Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

10/11/2017

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-6764/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 6.764/16, apensado, com substitutivo.

Apensados

Apensados ao PL 9003/2017 (1)

PL 6764/2016

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (25)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

16/04/2024 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

17/04/2024 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Alexandre Lindenmeyer. Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer.
.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

14/10/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 6764/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

27/11/2024 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.

Comissão de Trabalho (CTRAB)

14/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 6.764/16, apensado, com substitutivo.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício n° 1165, de 2017, do SF, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado Federal n° 334, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".

01/11/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 9003/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".

10/11/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-6764/2016.

13/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-6764/2016 apensada.

13/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.

22/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

28/11/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

29/11/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2018)

11/12/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31/01/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Paulo Papa, deixou de ser membro da Comissão

28/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

29/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019)

10/04/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25/09/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

26/09/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/09/2019)

10/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.

22/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

11/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosana Valle, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

15/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

15/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento n. 48/2021, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que " Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. ".

17/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Aprovado requerimento n. 48/2021 da Sra. Tereza Nelma que Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

18/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).

•

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

07/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)

31/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Nelma, deixou de ser membro da Comissão

29/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

30/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

19/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

09/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CIDOSO, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

•

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

10/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2023)

23/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26/09/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do PRL n. 5 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

•

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

28/09/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

03/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do PRL n. 6 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

•

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

05/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

10/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do PRL n. 7 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

•

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

20/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do VTS n. 1 CIDOSO (Voto em Separado), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

25/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:00 Reunião

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

26/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 42/2023 (Requerimento), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017".

08/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Aprovado requerimento n. 42/2023 do Sr. Geraldo Resende que requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017.

30/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

20/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do PRL n. 8 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

•

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 6.764/2016, apensado, com substitutivo.

26/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 10:00 Reunião

•

Lido o Parecer pelo Relator Geraldo Resende (PSDB-MS).

•

Iniciada a Discussão

•

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

•

Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

08/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do VTS n. 2 CIDOSO (Voto em Separado), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

09/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Prazo de Vista Encerrado

10/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Geraldo Resende (PSDB-MS).

16/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da CVO n. 1 CIDOSO (Complementação de Voto), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

•

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

17/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Continuação da Discussão.

•

Lida a Complementação de Voto pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

•

Discutiu a Matéria o Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

•

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

•

Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

•

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Gil (PL-MA).

•

Encerrada Discussão

•

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Alexandre Lindenmeyer. Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer.

.

29/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-6764/2016 apensada.

29/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 372, Letra A.

20/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

21/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024).

04/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

14/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 170/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".

19/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 170/2024,da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

14/10/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

•

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 6764/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

27/11/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Lido o Parecer pela Relatora.

•

Aprovado o Parecer.

02/12/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-6764/2016 apensada.

10/12/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

13/12/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

16/12/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra B.

20/12/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

14/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

•

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 6.764/16, apensado, com substitutivo.

15/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2025)

27/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.