REQ 304/2017 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

01/11/2017

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar o processo de concessão de aeroportos estabelecido pelo Decreto n° 9.180/2017, que "Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Leonardo Monteiro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento n. 304/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar o processo de concessão de aeroportos estabelecido pelo Decreto n° 9.180/2017, que 'Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República'".

08/11/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Leonardo Monteiro.