REQ 502/2017 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

01/11/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para tratar da revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 502/2017, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para tratar da revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)".

08/11/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

29/11/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência pública realizada em 29 de novembro de 2017.

•

Arquivado