ESB 15 PL486016 => SBT 2 PL486016 => PL 4860/2016

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 2 PL486016 => PL 4860/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSB/RJ

01/11/2017

Ementa

Suprime do art. 81 do Substitutivo apresentado pelo relator ao Projeto de Lei nº 4.860, de 2016, o art. 28-A e a definição de veículo semiautônomo do Anexo I do CTB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de 1999, do Poder Executivo, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro" (aumenta para trinta o número de pontos na Carteira Nacional de Habilitação que suspenderá o direito de dirigir do motorista infrator), e apensados (PL142899)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 15 PL486016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 15 PL486016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).