Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 13 PL486016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).
| ESB 13 PL486016 => SBT 2 PL486016 => PL 4860/2016 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 2 PL486016 => PL 4860/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Hugo Leal - PSB/RJ | 01/11/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Exclui do Substitutivo apresentado pelo relator ao Projeto de Lei nº 4.860, de 2016, os arts. 40, 41, 42, 43 e 44. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/11/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de 1999, do Poder Executivo, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro" (aumenta para trinta o número de pontos na Carteira Nacional de Habilitação que suspenderá o direito de dirigir do motorista infrator), e apensados (PL142899) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 13 PL486016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/11/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 13 PL486016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ). | |||||||||||||||