Imprimir

RIC 3270/2017
Requerimento de Informação
Origem: REQ 460/2017 CFFC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 01/11/2017
Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da denúncia de irregularidades na compra de medicamentos oncológicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/11/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/11/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3270/2017, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da denúncia de irregularidades na compra de medicamentos oncológicos".
03/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
09/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
13/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/11/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
17/11/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1473/2017, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 18/11/2017 a 18/12/2017)
21/11/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/11/2017
19/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
16/03/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme  Aviso nº 148/2018-ASPAR/GM/MS, 16 de março de 2018, do Ministério da Saúde.
20/03/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhado o Ofício 009/2018-CFFC com cópia do  Aviso n. 148/2018 ao autor do Req 460/2017, depudado Hildo Rocha.
20/03/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1931/18, de 19/03/2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3270/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/11/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3270/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3270/2017 Parecer do Relator 09/11/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.