REQ 264/2017 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Alves - PRB/SP

31/10/2017

Ementa

Requer realização de audiência Pública para debater o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Rede Mundial de Computadores - Internet.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 264/2017, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer realização de audiência Pública para debater o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Rede Mundial de Computadores - Internet".

08/11/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

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Aprovado, com a inclusão, entre os convidados, de representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

14/12/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 14/12/17.

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Arquivada.