PL 8985/2017

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ

31/10/2017

Ementa

Institui o "Dia do Saci", a ser comemorado no dia 31 de outubro, com o objetivo de valorizar a cultura nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/11/2017

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/11/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 8985/2017, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Institui o 'Dia do Saci', a ser comemorado no dia 31 de outubro, com o objetivo de valorizar a cultura nacional".

10/11/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

13/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/11/2017.