Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
| SBT-A 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | ||||||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 31/10/2017 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando, no Fundo Nacional de Cultura (FNC), as expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (2) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||||||