SBT-A 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016)

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Cultura

31/10/2017

Ementa

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando, no Fundo Nacional de Cultura (FNC), as expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2017

Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Emendas