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REQ 41/2017 PL718014 => PL 7180/2014
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 7180/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ 30/10/2017
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater sobre o tema Escola Sem Partido com os convidados  - Silvana Monteiro, professora em Campinas; Cátia Gisele, Promotora de Justiça; Ailton Benedito, Procurador da República;  Guilherme Schelb, Procurador da República;  Fernando Borja, Vereador em Belo Horizonte;  Leo Portela, Deputado Estadual em MG; Gabriel Arruda Castro, editor de educação da Gazeta do Povo; Paula Marisa, Professora de educação física em Canoas RS; Ricardo Felício, professor na USP; Alessandra Morimoto, mãe de aluna em Campo Grande;  Jaquiceli Moreno Tomaz, mãe de aluno em Sorocaba.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/10/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer realização de audiência pública para debater sobre o tema Escola Sem Partido com os convidados  - Silvana Monteiro, professora em Campinas; Cátia Gisele, Promotora de Justiça; Ailton Benedito, Procurador da República;  Guilherme Schelb, Procurador da República;  Fernando Borja, Vereador em Belo Horizonte;  Leo Portela, Deputado Estadual em MG; Gabriel Arruda Castro, editor de educação da Gazeta do Povo; Paula Marisa, Professora de educação física em Canoas RS; Ricardo Felício, professor na USP; Alessandra Morimoto, mãe de aluna em Campo Grande;  Jaquiceli Moreno Tomaz, mãe de aluno em Sorocaba".
14/03/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Aprovado
04/04/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiência Pública realizada em 04/04/18 com os Senhores  Fernando Borja - Vereador de Belo Horizonte/MG e Paula Marisa - Especialista em Supervisão Escolar e Orientação Educacional.
10/04/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiência Pública realizada em 10/04/18 com a Senhora Silvana Monteiro, professora.
17/04/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiência Pública realizada em 17/04/18 com os Senhores Ricardo Felício, professor da USP, e Gabriel Arruda Castro, editor de educação da Gazeta do Povo.
15/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Arquivada