| REQ 7575/2017 => PEC 308/2004 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Apensação | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PEC 308/2004 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 30/10/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer o apensamento da PEC nº 372, de 2017 a PEC nº 308-A, de 2004, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 16/11/2017 | Defiro o pedido contido nos Requerimentos n. 7.575/2017 e n. 7.590/2017, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 308/2004 e n. 372/2017 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, a Proposta de Emenda à Constituição n. 308/2004, cabeça do bloco a qual se encontra apensada a Proposta de Emenda à Constituição n. 497/2006, à Proposta de Emenda à Constituição n. 372/2017.Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7575/2017, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer o apensamento da PEC nº 372, de 2017 a PEC nº 308-A, de 2004, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas". | |||||||||||||||||||||||||
| 16/11/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o pedido contido nos Requerimentos n. 7.575/2017 e n. 7.590/2017, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 308/2004 e n. 372/2017 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, a Proposta de Emenda à Constituição n. 308/2004, cabeça do bloco a qual se encontra apensada a Proposta de Emenda à Constituição n. 497/2006, à Proposta de Emenda à Constituição n. 372/2017.Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||
| 21/11/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 17/11/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 7575/2017 => PEC 308/2004 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 16/11/2017 | Defiro o pedido contido nos Requerimentos n. 7.575/2017 e n. 7.590/2017, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 308/2004 e n. 372/2017 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, a Proposta de Emenda à Constituição n. 308/2004, cabeça do bloco a qual se encontra apensada a Proposta de Emenda à Constituição n. 497/2006, à Proposta de Emenda à Constituição n. 372/2017.Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||