Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79017, pela Comissão Mista da MPV 790/2017.
| PAR 1 MPV79017 => MPV 790/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 790/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 790/2017 | 25/10/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 790/2017, sobre a Medida Provisória nº 790, de 2017, que "Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, e a Lei no 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/10/2017 | Comissão Mista da MPV 790/2017 (MPV79017) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79017, pela Comissão Mista da MPV 790/2017. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/10/2017 | Comissão Mista da MPV 790/2017 (MPV79017) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79017, pela Comissão Mista da MPV 790/2017. | |||||||||||||||