REQ 193/2017 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Givaldo Vieira - PT/ES

30/10/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre as propostas de alteração da Legislação Nacional de Saneamento Básico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado. Requerimento atendido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 193/2017, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre as propostas de alteração da Legislação Nacional de Saneamento Básico".

31/10/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento unanimemente.

12/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado. Requerimento atendido.