REQ 193/2017 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Givaldo Vieira - PT/ES

30/10/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre as propostas de alteração da Legislação Nacional de Saneamento Básico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado. Requerimento atendido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 193/2017, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre as propostas de alteração da Legislação Nacional de Saneamento Básico".

31/10/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento unanimemente.

12/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado. Requerimento atendido.