Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV78917, pela Comissão Mista da MPV 789/2017.
| PAR 1 MPV78917 => MPV 789/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 789/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 789/2017 | 25/10/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 789/2017, sobre a Medida Provisória nº 789, de 2017, que "Altera a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/10/2017 | Comissão Mista da MPV 789/2017 (MPV78917) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV78917, pela Comissão Mista da MPV 789/2017. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/10/2017 | Comissão Mista da MPV 789/2017 (MPV78917) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV78917, pela Comissão Mista da MPV 789/2017. | |||||||||||||||