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PL 3784/1993
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP 25/06/1993
Ementa
CRIA O DIA NACIONAL DO REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS.
Explicação da Ementa
COMEMORADO NO DIA 20 DE JULHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Indexação
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, REVENDEDOR, COMBUSTIVEL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 03 05 94 PAG 7038 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/1993 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 06 05 93 PAG 8946 COL 01.
14/06/1993 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 14 A 18 06 93. DCN1 10 06 93 PAG 12328 COL 01.
RELATOR DEP UBIRATAN AGUIAR. DCN1 05 06 93 PAG 11877 COL 01.
21/06/1993 CECD (CECD)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
25/06/1993 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
25/06/1993 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 26 06 93 PAG 13643 COL 02.
24/09/1993 CECD (CECD)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP UBIRATAN AGUIAR.
15/03/1994 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 15 A 16 03 94. DCN1 12 03 94 PAG 3515 COL 01.
23/03/1994 CECD (CECD)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP UBIRATAN AGUIAR. DCN1 15 04 94 PAG 5831 COL 01.
30/03/1994 PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 3784-A/93). DCN1 10 05 94 PAG 7201 COL 02.
06/04/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO, 05 SESSÕES: DE 06 A 13 04 94. DCN1 06 04 94 PAG 4878 COL 01.
06/05/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 03 05 94 PAG 7038 COL 02.