SBT 2 PL486016 => PL 4860/2016

Substitutivo

Acessória de:

PL 4860/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marquezelli - PTB/SP

27/10/2017

Ementa

Parecer ao Projeto que Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de 1999, do Poder Executivo, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro" (aumenta para trinta o número de pontos na Carteira Nacional de Habilitação que suspenderá o direito de dirigir do motorista infrator), e apensados (PL142899)
Apresentação do Substitutivo n. 2 PL486016, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (151)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de

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Apresentação do Substitutivo n. 2 PL486016, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

07/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de

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Retirada as emendas ao Substiutivo nºs 30,31,32 e 43.

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Retirada as emendas ao Substiutivo nºs 30,31,32 e 43.

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Retirada as emendas ao Substiutivo nºs 30,31,32 e 43.

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Retirada as emendas ao Substiutivo nºs 30,31,32 e 43.