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REQ 242/2017 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nilto Tatto - PT/SP |
27/10/2017 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater a situação das vítimas e da recuperação ambiental da região de Mariana em Minas Gerais após um ano e meio da tragédia com a Barragem da mineradora SAMARCO. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 242/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a situação das vítimas e da recuperação ambiental da região de Mariana em Minas Gerais após um ano e meio da tragédia com a Barragem da mineradora SAMARCO". |
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31/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado por unanimidade. |
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23/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com os seguintes expositores:
- Sr. Roberto Waack - Diretor Presidente da Fundação Renova
- Sr. Guilherme de Sá Meneghin - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - Comarca de Mariana/MG
- Sr. Helder Magno da Silva - Procurador da República em Minas Gerais
- Dr. João Marcos Mattos Mariano - Defensor Público Federal e Defensor Regional de Direitos Humanos- ES
- Sr. Luciano de Petribú Faria - Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Floresta do IBAMA
- Sr. Rafael Mello Portella Campos - Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
- Sr. Joceli Jaison José Andrioli - Membro da Coordenação Nacional do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
- Sra. Valeriana Gomes de Sousa - Representante da Comissão dos atingidos pela barragem de Fundão
- Sr. Ronaldo Dias Luiz - Representante da Comissão dos atingidos pela barragem de Fundão
- Sr. Marco André Garbelotti - Presidente da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Social do MDS
- Sra. Maria do Carmo Silva D'angelo - Representante da Comissão dos Atingidos de Mariana
- Sr. José do Nascimento de Jesus (Zezinho) - Presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues
- Sr. Lelis Barreto - Presidente da Associação dos Pescadores e de Colônia de Pescadores de Conselheiro Pena e região |
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28/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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