REQ 498/2017 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

27/10/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 498/2017, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste".

08/11/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado com Subscrição do Deputado Zé Silva.

23/11/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência pública realizada em 23 de novembro de 2017.

•

Arquivado