| REQ 7567/2017 => PL 4008/2015 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 4008/2015 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Rômulo Gouveia - PSD/PB | 26/10/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.008, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 16/11/2017 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.567/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.008/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Defesa do Consumidor. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.008/2015: à CDEICS, à CDC, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.]. | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 26/10/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7567/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.008, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)". | |||||||||||||||||||||||||
| 16/11/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.567/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.008/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Defesa do Consumidor. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.008/2015: à CDEICS, à CDC, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.]. | |||||||||||||||||||||||||
| 21/11/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 17/11/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 7567/2017 => PL 4008/2015 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 16/11/2017 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.567/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.008/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Defesa do Consumidor. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.008/2015: à CDEICS, à CDC, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.]. | |||||||||||||||||||||||||