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EMC 7/2017 CMO => PLN 35/2017 CN
Emenda na Comissão
Acessória de:
PLN 35/2017 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vander Loubet - PT/MS 26/10/2017
Ementa
Suprimir cancelamento do Anexo II:
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
UO: 39252 - DNIT
1)Funcional-Programática: 26.782.2087.20VI.0054 - "Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso do Sul" - RP 3- GND 4 - MA 90 - Fonte 111 - no valor de R$ 10.000.000,00;
Suprimir do Anexo I de forma compensatória:
2)Funcional-Programática: 26.784.2086.15PR.1795 - "Adequação de Infraestrutura Portuária no Porto de Maceió/AL - No Município de Maceió - AL" " - RP 2- GND 4 - MA 90 - Fonte 100 - no valor de R$ 10.000.000,00;
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/10/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 7/2017 CMO, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/10/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 7/2017 CMO, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS).