| EMC 2/2017 CMO => PLN 31/2017 CN | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLN 31/2017 CN | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Vander Loubet - PT/MS | 26/10/2017 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Suprimir o cancelamento do Anexo II: Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia UO: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. 1)Funcional-Programática: 25.752.2033.1O50.0001 - "Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional" - RP 4- GND 4 - MA 90, no valor de R$ 54.821.771,00; Suprimir do Anexo I de forma compensatória: 2)Funcional-Programática: 25.753.2053.20OS.0001- "Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal - Nacional"- RP 5 - GND 4 - Fonte 495 - MA 90 - R$ 32.893.062,60; 3)Funcional-Programática: 25 753 2053 20OU 0030 Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste - RP 5 - GND 4 - Fonte 495 MA - 90 - R$ 21.928.708,40; |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 26/10/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2017 CMO, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 26/10/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2017 CMO, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS). | |||||||||||||||||||