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EMC 2/2017 CMO => PLN 31/2017 CN
Emenda na Comissão
Acessória de:
PLN 31/2017 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vander Loubet - PT/MS 26/10/2017
Ementa
Suprimir o cancelamento do Anexo II:
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UO: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
1)Funcional-Programática: 25.752.2033.1O50.0001 - "Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional" - RP 4- GND 4 - MA 90, no valor de R$ 54.821.771,00;
Suprimir do Anexo I de forma compensatória:
2)Funcional-Programática: 25.753.2053.20OS.0001- "Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal - Nacional"-  RP 5 - GND 4 - Fonte 495 - MA 90 - R$ 32.893.062,60;
3)Funcional-Programática: 25 753 2053 20OU 0030 Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste - RP 5 - GND 4 - Fonte 495 MA - 90 - R$ 21.928.708,40;
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/10/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2017 CMO, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/10/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2017 CMO, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS).