PRL 4 CFT => PL 4096/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4096/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci Lucas - PSDB/DF

26/10/2017

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4096/2012 e das Emendas 1/12, 2/12, 3/12, 4/12, 5/12 e 6/12 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do PL 4096/2012 e das Emendas 1/12, 2/12, 3/12, 4/12, 5/12 e 6/12 apresentadas na CFT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4096/2012 e das Emendas 1/12, 2/12, 3/12, 4/12, 5/12 e 6/12 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do PL 4096/2012 e das Emendas 1/12, 2/12, 3/12, 4/12, 5/12 e 6/12 apresentadas na CFT.

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

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