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PL 8962/2017
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Perugini - PT/SP 26/10/2017
Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/11/2017 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/10/2017 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 8962/2017, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas".
06/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Seguridade Social e Família; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06/11/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
06/11/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2017.
01/12/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designada Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM)
04/12/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2017)
12/12/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/12/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM).
• Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação.
11/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Proferido o Parecer
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/04/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
12/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
12/04/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/04/18 PÁG 1356 COL 01, Letra A.
24/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
25/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2018)
09/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/06/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).
• Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
03/07/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.