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RAT 16/2017 CMO |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 20/2017 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rosangela Gomes - PRB/RJ |
30/11/2017 |
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Ementa |
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Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
Relatora: Deputada Rosângela Gomes
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas neste Relatório, e pela INADMISSÃO da Emenda de Comissão de nº 50310002. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores ao PLN Nº 20/2017-CN. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.
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Aprovado o Relatório. Não foram apresentados Destaques. |
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30/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 16/2017, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
Relatora: Deputada Rosângela Gomes
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas neste Relatório, e pela INADMISSÃO da Emenda de Comissão de nº 50310002". |
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VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas neste Relatório, e pela INADMISSÃO da emenda de Comissão de nº 50310002. |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMO, pela Dep. Rosangela Gomes |
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05/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Encerrado o prazo, ao Relatório foram apresentados 03 (três) destaques. |
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06/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Relatório dos Destaques com o voto do relator por ordem numérica. |
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Relatório dos Destaques por tipo de voto do Relator |
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Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores ao PLN Nº 20/2017-CN. |
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