|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RAT 15/2017 CMO => PLN 20/2017 CN |
|
|
Relatório Setorial |
|
|
Situação: |
|
|
|
Enviada ao Congresso Nacional |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PLN 20/2017 CN |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Edio Lopes - PR/RR |
01/12/2017 |
|
|
Ementa |
|
|
Área Temática XV - Defesa e Justiça
Relator: Deputado Edio Lopes.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na parte referente aos órgãos desta área temática, com as alterações oriundas das Emendas APROVADAS e aprovadas PARCIALMENTE, conforme discriminado em anexo e pela rejeição da emenda de remanejamento nº 60110006. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
06/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XV - Defesa e Justiça ao PLN Nº 20/2017-CN. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
|
|
• |
Encerrada a discussão preliminar. O Relator apresentou Complementação de Voto. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Relatório, com Complementação de Voto, com votos contra dos Deputados Laura Carneiro e Hugo Leal, ressalvados os 28 Destaques;
Os Destaques foram REJEITADOS. |
|
|
|
|
|
01/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório Setorial n. 15/2017, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR), que: "Área Temática XV - Defesa e Justiça
Relator: Deputado Edio Lopes.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na parte referente aos órgãos desta área temática, com as alterações oriundas das Emendas APROVADAS e aprovadas PARCIALMENTE, conforme discriminado em anexo e pela rejeição da emenda de remanejamento nº 60110006". |
|
|
|
|
|
04/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CMO, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR). |
|
|
|
|
|
• |
Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 3 CMO, pelo Dep. Edio Lopes |
|
|
|
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
05/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Destaque n. 2 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Destaque n. 3 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO). |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Destaque n. 4 CMO, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR). |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Destaque n. 5 CMO, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Destaque n. 6 CMO, pelo Senador Hélio José (PROS-DF). |
|
|
|
|
|
• |
Encerrado o prazo, ao Relatório foram apresentados 28 (vinte e oito) destaques. |
|
|
|
|
|
06/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Relatório dos Destaques com o voto do relator por ordem numérica. |
|
|
|
|
|
• |
Relatório dos Destaques por tipo de voto do Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XV - Defesa e Justiça ao PLN Nº 20/2017-CN. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
RAT 15/2017 CMO => PLN 20/2017 CN Pareceres apresentados |
|
|
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
CVO 3 CMO => RAT 15/2017 CMO => PLN 20/2017 CN |
Complementação de Voto |
04/12/2017 |
Edio Lopes |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação. |
|
|
|
CVO 1 CMO => RAT 15/2017 CMO => PLN 20/2017 CN |
Complementação de Voto |
04/12/2017 |
Edio Lopes |
|
Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|